Comunidade LGBT

Ser LGBT num país preconceituoso, que mata um de nós a cada 28 horas, é um desafio diário de tolerância e sobrevivência. Sentimos na pele o temor de, a qualquer hora, sofrermos violência simplesmente por ser quem somos. No caso da população T, isso é ainda mais verdadeiro: o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo.

Ser LGBT em Porto Alegre também significa poder viver em apenas alguns espaços da cidade. Infelizmente, ainda estamos confinados a guetos onde podemos expressar quem somos e quem amamos livremente. LGBTs das periferias sofrem ainda mais com essa dura realidade. Ser LGBT aqui significa viver em uma cidade cujos vereadores negaram, em 2015, incluir debates sobre gênero e sexualidade no Plano Municipal de Educação. Perdemos uma oportunidade excelente de destruir o preconceito com a melhor arma que existe: a educação.

Um quadro como esse exige medidas urgentes. Não podemos assistir a tantos crimes de ódio e a tanta exclusão calados. Nós, do PSOL, partido de Luciana Genro e Jean Wyllys, nos orgulhamos de ser linha de frente da luta contra a discriminação. Apresentaremos medidas concretas para combater o preconceito e a violência em Porto Alegre.

Não voltaremos para o armário! Exigimos respeito. E queremos essa luta representada por um LGBT na Câmara Municipal de Porto Alegre!

Por uma Porto Alegre sem preconceito, Luciana Genro prefeita, 50, e Dr. Marcelo vereador, 50555!

 

Junto com Luciana Genro, propomos:

  • Criação do POA sem LGBTfobia: programa de combate à LGBTfobia em âmbito municipal. É na cidade que LGBTs são perseguidos e discriminados, portanto cabe aos seus governantes a elaboração de medidas concretas de combate à LGBTfobia para torná-las acolhedoras e seguras a esta população.
  • Efetivação do papel da Secretaria Adjunta de Livre Orientação Sexual (SALOS): em 2015, foram destinados à SALOS apenas 112 mil reais, valor absolutamente insuficiente para a efetivação de políticas públicas para a população LGBT. Esse orçamento precisa ser revisto! A SALOS pode e deve realizar programas educacionais contra o preconceito e se articular de maneira transversal com as diversas secretarias, garantindo os direitos de LGBTs na saúde, segurança, educação, cultura.
  • Criação do Centro Municipal de Cidadania LGBT: um espaço que centralize os serviços à população LGBT, servindo de referência para garantia de nossos direitos, realização de denúncias e acolhimento em casos de violência física ou psicológica.
  • Acolhimento na Saúde: LGBTs estão distantes do Sistema Único de Saúde, pois frequentemente sofrem preconceito institucional. É necessário capacitar os profissionais para nos acolher adequadamente, com respeito e dignidade. Da mesma forma, precisamos treinar os profissionais para compreender as peculiaridades da saúde de LGBTs.
  • Ambulatório de Hormonização para Pessoas Trans na Atenção Primária à Saúde: os postos de saúde, além de espaços de acolhimento, também podem iniciar o atendimento às pessoas trans que passam pelo processo transexualizador no SUS. Experiências com êxito em Florianópolis (SC) e Petrolina (PE) mostram que é possível criar ambulatórios de hormonização nos postos, possibilitando à população T dignidade em seus tratamentos de saúde.
  • Aplicação do artigo 150 da Lei Orgânica do Município (LOM): muitas pessoas nem sabem, mas Porto Alegre já possui na legislação a previsão de não discriminação de LGBTs em estabelecimentos comerciais. É o artigo 150 da LOM, que infelizmente não é aplicado pela Prefeitura. O Executivo deve estimular as denúncias de discriminação e abordar os estabelecimentos que tiverem essa prática. Seremos uma voz de fiscalização do cumprimento desse artigo.