Saúde

Porto Alegre mais Saúde!

Soluções criativas e possíveis para melhorar a nossa saúde!

 

O caos na saúde de Porto Alegre é uma das maiores chagas da cidade. Enquanto Curitiba e Florianópolis mostram cada vez mais progresso, nós continuamos parados no tempo. A cada ano eleitoral, renovam-se promessas para a saúde, sempre com o discurso de que devemos fortalecer a Atenção Básica. Fortunati e Melo prometeram, ao final de seu mandato, ter 300 equipes de saúde da família trabalhando nos postos de saúde, o que resolveria o problema do acesso à Atenção Básica. Hoje, temos pouco mais da metade disso em equipes completas, o que significa que cada equipe é responsável por mais que o dobro de sua capacidade.

A promessa de que o Instituto Municipal de Estratégia Saúde da Família (IMESF) resolveria o problema da falta de profissionais se mostrou falsa. Dos médicos nos postos de Porto Alegre, quase 120 são do Programa Mais Médicos, porque nossa cidade não consegue atrair esses profissionais para a Atenção Básica. E engana-se quem pensa que faltam apenas médicos: faltam também farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde… todos eles estão em número insuficiente. O IMESF, na verdade, mostrou-se como um modelo de precarização dos vínculos dos trabalhadores e de reprodução de métodos de assédio moral, ao impedir manifestações políticas dos trabalhadores em defesa de seus salários e de condições dignas de trabalho. Em outras palavras, o IMESF é um verdadeiro fracasso de gestão.

A passagem da Atenção Básica para a Atenção Especializada é uma enorme dor de cabeça para os usuários do SUS. As filas de várias especialidades, como Ortopedia, Neurologia e Reumatologia são intermináveis, e muitas vezes o paciente desiste, é internado ou até mesmo vai a óbito antes de chegar à consulta. A regionalização não é respeitada. A saúde mental é absolutamente caótica e refém da lógica manicomial. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existem em quantidade mínima e são pouco resolutivas. Isso tudo faz com que a gente veja, toda semana, as notícias sobre a superlotação das emergências hospitalares e sobre a falta de leitos de internação nos hospitais.

Serviços não tão caros, como fisioterapia e reabilitação, além dos serviços de apoio diagnóstico (exames), existem em número insuficiente, geralmente por meio de convênios da Prefeitura com empresas privadas. A realidade para um paciente do Lami que necessita de 4 sessões de fisioterapia por semana, por exemplo, é ter de pegar um ônibus por uma hora e meia até chegar em sua clínica de reabilitação, e mais uma hora e meia para voltar.

Outro enorme problema é a constante falta de medicações nas farmácias públicas. Se por um lado é verdade que as verbas são insuficientes, por outro podemos ver enormes problemas de gestão. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) exige, por exemplo, o cadastramento prévio de empresas que desejem participar de licitação de compra de medicamentos – exigência que não existe na Lei de Licitações. Isso diminui o número de empresas concorrentes e aumenta os preços. A SMS não usa, também, o consórcio Granpal, ao qual é associada e paga taxa de quase 50 mil reais por ano, para compra de medicações a menor custo.

 

Existem medidas concretas para melhorar a gestão e ter uma Porto Alegre com Mais Saúde:

Soluções Criativas e Possíveis para Melhorar a Saúde!

  • Estabelecer um sistema de tele-atendimento gratuito para orientações de saúde, como já ocorre em outros países como Inglaterra, Portugal e Canadá. A população terá acesso telefônico direto a profissionais de saúde por meio de convênio com serviço de aconselhamento e informações gerais sobre saúde, que orienta a tomada de decisão sobre autocuidados, necessidade de consulta médica e ida à unidade básica de saúde ou emergência e ajuda a localizar o serviço médico apropriado mais próximo.
  • Tornar protocolo a discussão de encaminhamentos para especialistas entre o profissional da atenção primária e profissionais especialistas focais, diminuindo a quantidade de encaminhamentos desnecessários e, assim, as filas. Esse sistema já é realidade em outros municípios e diminuiu as filas de especialistas em até 70%.
  • Cobrar os repasses estaduais e federais não realizados para a saúde de Porto Alegre – se necessário, inclusive com ações judiciais.

Prioridade Real para a Atenção Básica!

  • Ter como prioridade real, e não apenas no discurso, a expansão da rede de Atenção Básica, com foco em promoção e proteção de saúde e não em medidas curativas. Quanto mais equipes habilitadas conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, maior o repasse de verbas para Porto Alegre. Esse é um estímulo à contratação de enfermeiros, médicos, técnicos, agentes comunitários de saúde, equipe de saúde bucal.
  • Defender a manutenção do Programa Mais Médicos de maneira emergencial, desenvolvendo, antes de seu término, mecanismos para atrair e manter médicos no serviço público municipal.
  • Trabalhar com a sabedoria popular: integrar ao sistema de saúde porto-alegrense experiências bem-sucedidas, como hortas comunitárias e medicinais e práticas integrativas e complementares.
  • Fortalecer e expandir o programa “Melhor em Casa”, responsável pelo serviço de atenção domiciliar a pacientes que recebem alta hospitalar, mas necessitam de cuidados na residência, especialmente os portadores de doenças crônicas. Porto Alegre tem apenas seis equipes vinculadas ao programa, que prepara as famílias para lidar com as necessidades dos pacientes e faz os contatos com os serviços de atenção básica.

Porto Alegre com Mais Saúde Mental!

  • Garantia de acesso à política de saúde mental, efetivando os princípios da Reforma Psiquiátrica com a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) regionalizados para atendimento de crianças e adolescentes, tratamento do uso abusivo de álcool e drogas e atendimento a casos de saúde mental.
  • Construir protocolos de atendimento para a SAMU em saúde mental, inclusive com a participação da Brigada Militar, que é sistematicamente chamada para atuar nestes casos. Municípios como Três Coroas, Belo Horizonte e Florianópolis, que incluíram ações de atenção à saúde mental no Plano Municipal de Saúde, são exemplos dessa iniciativa.

Chega de Falta de Remédios!

  • Reorganizar a diretriz de atenção farmacêutica, com distribuição estratégica de farmácias públicas municipais, e aprimorar o sistema de dispensação de medicamentos. É preciso garantir medicamentos nas farmácias e postos de saúde, reforçar o controle dos estoques, aprimorar as instalações para armazenamento e melhorar a capacitação do pessoal que trabalha na área.
  • Utilizar o consórcio da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (GRANPAL) para compra de medicamentos a menor custo. A Capital paga a taxa de adesão à associação – foram R$ 43 mil em 2015 – mas não usa o serviço.
  • Buscar a atualização dos valores repassados pelo Estado e pela União para aquisição de medicamentos.

Sem Opressões no SUS!

  • Desenvolver programas de capacitação das profissionais de saúde para acolhimento e acompanhamento a mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social e violência, combinados com ações combate ao machismo e ao assédio, campanhas educativas para maternidade e paternidade conscientes e oferta gratuita de métodos contraceptivos.
  • Garantir que nenhuma pessoa LGBT deixe de receber atendimento adequado em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É fundamental identificar os serviços e profissionais onde a LGBTfobia produz maiores danos à saúde dos LGBTs e agir administrativa e legalmente para corrigi-los.
  • Incluir nos serviços de saúde parâmetros diferenciados de atendimento à população negra, que apresenta especificidades epidemiológicas e maior incidência de determinadas condições de saúde, em linha com a Política Nacional da Saúde Integral da População Negra.
  • Garantir a política de saúde para a idosa e o idoso, com a marcação de consultas para pessoas idosas com o médico de família e comunidade nos postos de saúde, porque em muitos casos os telefones exclusivos das UBSs e USFs para esta faixa da população estão inoperantes.
  • Ampliar e qualificar os Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, com ênfase nas especialidades de oftalmologia, neurologia e psiquiatria. É necessário oferecer acesso rápido a consultas e exames, preferencialmente em unidades de saúdes. Porto Alegre conta com oito núcleos, insuficientes para dar conta da população local de mais de 320 mil crianças e adolescentes de zero a 14 anos, de acordo com dados da Secretaria Municipal da Saúde.

Saúde com Democracia, em Parceria com Trabalhadores e Usuários!

  • Discutir com os trabalhadores um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos que os estimule a progredir na carreira no serviço público. Adotar o diferencial de difícil acesso para atrair e manter profissionais nas zonas mais afastadas do centro da cidade.
  • Criar um grupo permanente para estudar melhorias nos processos de trabalho da área de saúde com participação dos servidores, inclusive nas questões relativas à jornada de trabalho, ao combate ao assédio moral e à formulação de um plano de carreira unificado para os municipários.
  • Estabelecer uma parceria com a comunidade através do Conselho Municipal de Saúde, exercendo a máxima transparência, respeitando as deliberações do Conselho e construindo, junto com ele, as políticas de saúde para Porto Alegre.
  • Estabelecer, com trabalhadores e usuários, comissão de análise dos contratos com prestadores de serviços de suporte ao diagnóstico, como laboratórios de análises clínicas, centros de imagem e demais empresas conveniadas, para ajustar os valores dos procedimentos à demanda do sistema.
  • Promover o cuidado dos cuidadores, garantindo a saúde de quem trabalha em saúde. Realizar auditorias em todos os hospitais filantrópicos para avaliar os investimentos e a eficiência dos programas de proteção à saúde dos trabalhadores, assim como expandir a atenção à saúde dos trabalhadores municipais em serviços próprios da Prefeitura.